Na semana do Dia Nacional da Criança, a Prefeitura de Niterói lançou o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI Niterói). A cerimônia de assinatura ocorreu nesta segunda-feira (09) no Auditório do Caminho Niemeyer. O evento foi organizado pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), e contou com a participação de diversas secretarias do governo como Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Clima; Assistência Social e Economia Solidária, Saúde, Conservação e Serviços Públicos e Urbanismo; do poder Legislativo e da Sociedade Civil.

O Plano tem o objetivo de promover ao público o acesso a informações sobre políticas públicas para as primeiras infâncias no município, além de debates e trocas de experiências com outras cidades brasileiras na execução e no desenvolvimento de projetos voltados para bebês e crianças de 0 a 6 anos. O PMPI Niterói foi elaborado para que a cidade siga avançando na garantia de direitos e criação de políticas públicas inovadoras para a primeira infância e seus cuidadores.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o Plano tem como foco pontos importantes como sustentabilidade, urbanismo, infraestrutura e áreas verdes.

“A estratégia da Prefeitura de Niterói para a primeira infância foi traçada perpassando as questões relacionadas à mobilidade sustentável, urbanismo, áreas verdes e infraestrutura da cidade de forma geral. O Plano Municipal da Primeira Infância, que será lançado no seminário, será um instrumento importante para a gestão, porque guiará a forma como podemos ampliar nosso olhar de cuidado aos pequenos niteroienses nas tomadas de decisão do município. Seguimos avançando nas políticas públicas para fazer de Niterói uma cidade cada vez mais acolhedora aos moradores de qualquer faixa etária”, ressalta Axel Grael.

O Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói (PMPI Niterói) foi elaborado de forma que a cidade siga avançando na garantia de direitos e na inovação quanto a políticas públicas para a primeira infância e seus cuidadores. A iniciativa é resultado do esforço conjunto do Poder Executivo, o Legislativo municipal e a sociedade civil.

O Plano possui caráter intersetorial e tem como base princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância em Niterói. A subsecretária de Gestão de Redes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Maria Angélica Duarte Silva, foi a principal responsável pela elaboração do Plano, que teve uma construção integrada. “A construção do Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói foi realizada de forma coletiva. Nos debruçamos no planejamento estratégico pensando nas infâncias, com olhar para educação, saúde, acolhimento, proteção, ambiente urbano e habitações favoráveis, além de garantir uma governança transparente, intersetorial e participativa”, explicou Maria Angélica Duarte Silva.

O processo de construção do Plano foi orientado por princípios como respeito, solidariedade, diversidade e equidade. Em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil, o município busca, com o Plano Municipal pela Primeira Infância, que a implementação das políticas públicas tenha as seguintes diretrizes: primeira infância como sujeito do planejamento; planejamento baseado em dados com participação social; ações fundamentadas na intersetorialidade e na sustentabilidade; avanços no sentido de uma proteção integral das infâncias; e garantia de convivência familiar e comunitária das crianças.

Primeira Infância – A primeira infância compreende a fase de 0 a 6 anos, etapa fundamental na vida e na formação do ser humano. Evidências científicas mostram a sensibilidade do cérebro aos cuidados e estímulos ambientais nos primeiros anos de vida, onde ocorre a maior parte do desenvolvimento cerebral. Desta forma, se destaca a importância do recebimento do afeto pelas crianças e do desenvolvimento integral, base para o bem-estar, saúde e aprendizado ao longo da vida.

Em 2020, Niterói passou a integrar a rede Urban95, iniciativa internacional da Fundação Bernard Van Leer, que pretende formar uma rede brasileira pela primeira infância, com o objetivo de incluir os pequenos cidadãos nas tomadas de decisão do planejamento urbano e na construção de estratégias para melhorias da cidade.

O Escritório de Gestão de Projetos (EGP) é responsável pela coordenação da parceria com a rede. A secretária do EGP, Katherine Azevedo, ressalta a importância da parceria. “Desde 2020, Niterói vem trabalhando de forma integrada para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a primeira infância. O lançamento do Plano Municipal da Primeira Infância é um marco desse trabalho e mostra o compromisso do município com uma temática tão importante. O objetivo é que o plano fortaleça ainda mais o desenvolvimento de ações e o engajamento para uma Niterói voltada aos pequenos”, afirmou Katherine Azevedo.

A coordenadora da Urban95 Brasil no CECIP, Isabella Gregory de Rezende, destaca a parceria com Niterói. “Niterói é uma das 27 cidades que compõem a rede Urban95. A parceria prevê ações a médio e longo prazo, como no caso do Plano Municipal da Primeira Infância. Reforçamos a importância do apoio integral ao município”, concluiu Isabella Gregory de Rezende.